ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Licitações e Contratos Administrativos

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Licitação é o nome dado ao processo de Contratação que antecede aos contratos administrativo, promovido por órgãos públicos e por quem a lei determina, visando selecionar sempre a melhor proposta. Seja a prestação de serviços (obras, serviços de engenharia), seja a aquisição de bens, deve a administração licitar. Todas as fases da licitação devem obediência tanto aos ditames constitucionais, quando às leis infraconstitucionais de regência. Nesse processo, a instrução e acompanhamento de profissional especializado é fundamental em todas as etapas, desde a fase interna ao término do contrato administrativo.

“O escritório Gabriel Izidio Advogados atua prestando serviços tanto no setor privado, quanto no setor público, conforme o descritivo detalhado abaixo.”

SETOR PRIVADO

No processo de contratação pública, o acompanhamento de profissional especializado é fundamental em todas as etapas, desde a publicação do edital, impugnações, participação, recursos, adjudicação, homologação, assinatura e durante a execução do contrato, e quando cabíveis, medidas judiciais. Atuamos assessorando quem deseja vender/prestar serviços ao maior comprador do País, o Governo.

SETOR PÚBLICO

 Por obediência à lei de licitações e contratos administrativos, a assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos a órgãos públicos é fundamental. Atuamos Desde a elaboração de editais, auxílio na elaboração de termos de referência, estudos técnicos preliminares, acompanhamento da fase externa da contração, pareceres, até a defesa e manifestação perante os tribunais de contas, ministério público e tribunais de justiça.

SERVIÇOS

SETOR PRIVADO

SETOR PÚBLICO

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Gabriel Izidio Advogado em Central Bahia